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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 16:40
Só trabalhador tem direito a aviso prévio proporcional
Turma manteve decisão anterior, a qual condenou uma loja de departamentos a devolver à autora o valor excedente a trinta dias do seu salário
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:30
Só trabalhador tem direito a aviso prévio proporcional
Turma manteve sentença que condenou a loja de departamentos a devolver à empregada o valor excedente a trinta dias do seu salário
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Homicídio. Art. 121, § 2º, incs. I e IV, c.c. art. 71 (quatro vezes), do CP.
Peticionário condenado em definitivo, ao cumprimento da pena de 36 (trinta e seis) de reclusão, em
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 15:02
Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta
o deputado federal Remi Abreu Trinta (PL/MA) de suposto desvio de recursos do Sistema Único de
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Mandado de segurança. Bloqueio de verba indenizatória do exercício parlamentar.
Na presente hipótese, houve a determinação de bloqueio de 30% (trinta por cento) da remuneração mensal que o impetrante recebe como Deputado Estadual.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:08
Grupo de comunicação deverá indenizar psicólogos por reportagem considerada ofensiva
Os valores das indenizações foram fixados em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a primeira
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:39
Bancos devem adequar descontos em folha a trinta por cento
Valores de prestação que ultrapassem esse limite poderão ser questionados judicialmente, independentemente do número de instituições financeiras credoras.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 16:56
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2023 - 13:25
Trabalhador ferido em desabamento de teto de fábrica de papel em Ponta Nova será indenizado em R$51 mil
Ele receberá indenização por danos materiais no montante total de R$36.994,23 (trinta e seis mil e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:36
Estabelecimento de ensino deverá restituir quantia paga devido a cancelamento de turma
A aluna receberá R$630,34 (seiscentos e trinta reais e trinta e quatro centavos).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Reparação de danos. Atraso de vôo por cerca de trinta e seis horas. Responsabilidade objetiva da companhia aérea.
força maior que não elide o dever da companhia. Falha na prestação do serviço. Dano moral configurado. Dano material limitado àquele comprovado. Juros de mora fixados a contar da citação. Correção monetária que incide sobre os danos materiais, a contar do desembolso.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:50
Constituição & Constitucionalismo
a completar trinta e cinco anos de idade... Trata-se de nobre senhora que é muito salutar para a democracia tupiniquim.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 15:03
Agravo Regimental que ataca despacho proferido cerca de trinta dias antes. Preclusão Temporal
Penal e Processual Penal.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 16:30
Trinta e cinco postos são autuados no PR por falta de licença ambiental
Além de estabelecimentos em Curitiba e região, foram fiscalizados e autuados postos em Londrina, Campos Gerais e Litoral
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:02
Mantida demissão de juiz que omitiu condenação em processos criminais
respondia a ação penal por estelionato, por trinta vezes, cumulado com apropriação indébita, por atos praticados quando era advogado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2018 - 11:35
Mulher que fraturou o joelho em queda na calçada será indenizada
o valor de R$ 838,00 (oitocentos e trinta e oito reais), referente aos danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 12:43
Empresa sucroenergética indenizará vítima de atropelamento em rodovia
A empresa foi condenada a pagar R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais e R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos estéticos.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 12:04
Policiais militares são condenados por improbidade em contrato de manutenção de viaturas
Os réus foram condenados ao pagamento de multa civil fixada em 30 (trinta) vezes o valor da